O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
17/05/2018
A Defensoria Pública da União (DPU) foi homenageada nesta quinta-feira (17) na abertura da sessão plenária do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia comemorou o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Participaram da...
16/05/2018
O Superior Tribunal Militar realiza nesta quinta-feira (17) uma homenagem à Defensoria Pública da União (DPU), em razão do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. A solenidade acontece às 13h30, na abertura da sessão de...
14/05/2018
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de um ex-aluno do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) do Exército. O ex-militar foi condenado à pena de um ano de reclusão pela 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição...
14/05/2018
O Superior Tribunal Militar (STM) implantou na última quinta-feira (10) o aplicativo de acessibilidade Rybená nos sites institucionais da internet e intranet. Por meio de uma personagem em 3D, pessoas com necessidades especiais poderão obter a tradução...
11/05/2018
O concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) para provimento de vagas nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário se aproxima da sua reta final. A divulgação do resultado definitivo do concurso está prevista para o dia 4 de junho...
10/05/2018
A Auditoria de Curitiba (5ª CJM) passou a utilizar nesta quarta-feira (9) o processo judicial por meio eletrônico, e-Proc/JMU. Com a nova implantação, a JMU alcança a marca de 70% da primeira instância tramitando seus feitos no meio digital. O...
09/05/2018
O Superior Tribunal Militar (STM) lança nesta quinta-feira (10), às 16h, um aplicativo que irá conferir acessibilidade aos seus portais eletrônicos (Internet e Intranet). A ferramenta conhecida como Rybená é capaz de traduzir, em tempo real, os...
08/05/2018
Na próxima segunda-feira (14), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma videoconferência com o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), para tratar da elaboração das Metas Nacionais para 2019. A...
07/05/2018
A juíza de primeira instância da Justiça Militar da União, em Juiz de Fora (MG), recebeu denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra nove militares do Exército envolvidos em crimes de fraude a licitação. Segundo consta no relatório, os oito...
04/05/2018
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento a Recurso em Sentido Estrito suspendendo sentença de internação compulsória de um sargento da Marinha. O pedido da defesa do militar contestava a decisão de primeira instância, da 1ª...
