O Superior Tribunal Militar (STM) participou da abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que reúne representantes das cortes superiores, especialistas e lideranças ind...
A ética como condição essencial para a existência da Justiça orientou os discursos das presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, na abertura do XII...
A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
07/10/2018
Mais de 26 mil militares das Forças Armadas estão em todo o país no curso da Operação de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) nas Eleições 2018 e fornecem apoio logístico à Justiça Eleitoral. A atuação das Forças Armadas é coordenada pelo Ministério...
04/10/2018
Já começaram as inscrições para o I Seminário Bacenjud 2.0, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juízes que usam o sistema são o público-alvo. O registro deve ser feito até 19 de outubro, com o número do ofício recebido. O presidente do...
03/10/2018
Um grupo de seis servidores do Superior Tribunal Militar (STM) iniciou um cronograma de visitas a todas as Auditorias da Justiça Militar como parte do projeto Valorização da 1ª Instância. A agenda deverá se estender pelos meses de outubro e novembro a...
24/09/2018
“Castro designava os acampamentos das legiões romanas, estacionadas nos arredores e fora da cidade-estado de Roma, à espera de uma autorização do Senado para atravessar seus muros, na época do apogeu do Império Romano. Daí surgiu a palavra “castrense”,...
21/09/2018
Integrantes da Justiça Militar e o estandarte da instituição foram homenageados na solenidade de comemoração do centenário do Tribunal de Justiça Militar do Rio grande do Sul. O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira,...
20/09/2018
Um major reformado do Exército Brasileiro perdeu o posto e patente após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). Ele foi condenado a uma pena de nove anos, oito meses e 20 dias após a prática de estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código...
18/09/2018
Os presidentes do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) assinaram termo de cooperação para a cessão do módulo SEI-Julgar, que modernizará os processos administrativos em tramitação na Justiça Militar da...
18/09/2018
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo realizou a palestra de abertura do III Simpósio de Direito Militar, organizado pela Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná. O evento foi realizado no dia 11 de setembro, na sede...
18/09/2018
Na tarde desta segunda-feira (17), 14 novos servidores tomaram posse no Superior Tribunal Militar. Os empossados são provenientes do último concurso para provimento de cargos de Técnicos e Analistas Judiciários no STM. A cerimônia, que contou com a...
14/09/2018
No dia 17 de setembro, tomarão posse os candidatos aprovados no último concurso público para a Justiça Militar da União. Ao todo foram nomeados 42 novos servidores, sendo que 18 serão lotados no Superior Tribunal Militar (STM) e 24 nas Auditorias...
