O Superior Tribunal Militar (STM) participou da abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que reúne representantes das cortes superiores, especialistas e lideranças ind...
A ética como condição essencial para a existência da Justiça orientou os discursos das presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, na abertura do XII...
A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
06/12/2018
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de Lei da Câmara que trata da reorganização e modernização da Justiça Militar da União. Entre outras mudanças, a proposta (PLC 123/2018) reclassifica o juiz civil e de carreira da Justiça...
05/12/2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei da Câmara que trata da reorganização e modernização da Justiça Militar da União (PLC 123/2018). Entre outras mudanças, a proposta...
04/12/2018
O segundo dia do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Foz do Iguaçu, foi aberto com o painel Estratégia Nacional – Panorama dos Tribunais Superiores (Perspectivas de projetos e ações para o biênio 2019-2020). O presidente do...
04/12/2018
O Superior Tribunal Militar (STM) ganhou o Selo Justiça em Números de 2018, na categoria bronze. A premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorreu nesta segunda-feira (3), durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece na...
03/12/2018
A 11ª CJM realizou, em Brasília, nos dias 29 e 30 de novembro, o III Curso de Aperfeiçoamento de Servidores das Auditorias. O evento foi coordenado pelo juiz-auditor substituto, no exercício da titularidade da 2ª Auditoria da 11ª CJM, Alexandre Augusto...
28/11/2018
O processo contra um coronel da reserva do Exército continuará tramitando na 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada no Rio de Janeiro. A decisão foi proferida pela corte do Superior Tribunal Militar (STM), que recebeu a...
27/11/2018
Nesta terça-feira (27), tomou posse como ministro do STM o tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino. O magistrado ocupará uma das três vagas destinadas a oficiais generais da Aeronáutica. Compareceram à cerimônia representantes dos Três Poderes...
26/11/2018
O tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino tomará posse como novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) no dia 27 de novembro, a partir das 16h. A cerimônia acontecerá no plenário da casa e contará com a presença dos demais ministros do STM,...
23/11/2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá representantes de todo o Poder Judiciário para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e procedimentos administrativos da Justiça. O evento acontecerá no dia 29 de novembro e contará com...
20/11/2018
O Projeto de Lei nº 9432/17 foi tema de uma reunião entre o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, e o deputado federal subtenente Gonzaga (PDT). O projeto altera dispositivos do Decreto- Lei nº 1001 de 21 de out de 1969, mais conhecido como...
