Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
10/05/2019
Há um ano, o Superior Tribunal Militar lançou mão da tecnologia para promover o acesso ao conteúdo de seu portal a pessoas com necessidades especiais. Por meio de uma personagem em 3D, essa comunidade pode acessar a tradução, em tempo real, de...
09/05/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, que o subtenente do Exército condenado por atear fogo a um quartel localizado em Porto Murtinho (MS) deverá continuar o tratamento ambulatorial com apresentação de relatórios mensais...
08/05/2019
O julgamento do habeas corpus para analisar a soltura ou manutenção da prisão preventiva dos nove militares envolvidos na morte de dois civis no Rio de Janeiro foi interrompido após o pedido de vistas do ministro José Barroso Filho. A sessão ocorreu na...
07/05/2019
A plataforma de Educação a Distância (EaD) da Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos aos servidores do quadro e também para o público externo. São mais de 90 cursos disponíveis, desenvolvidos pelo STM, por outros órgãos públicos e...
06/05/2019
O roubo de uma pistola Glock motivou a condenação de dois ex-cabos do Exército a uma pena de quatro anos de reclusão. Os militares foram enquadrados no crime de furto simples, previsto no artigo 240 do Código Penal Militar (CPM). O caso aconteceu na...
02/05/2019
A Justiça Militar com sede no Rio de Janeiro concedeu novo pedido de prisão preventiva de coronel suspeito do desvio de armas da Exército para um clube de tiro no Espírito Santo. O militar está preso desde o último dia 25, em decorrência de um mandado...
02/05/2019
No último dia 24 de abril, a Auditoria da 6ªCJM, sediada em Salvador (BA), promoveu o III Encontro de Autoridades Policiais Judiciárias, com o tema “Lei 13.491/2017 - Novos crimes militares: desafios investigatórios”. O objetivo foi refletir sobre...
30/04/2019
A maioria dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu absolver um cabo do Exército que se envolveu em acidente de carro que resultou na lesão de sete militares. O motorista havia sido condenado na primeira instância a nove meses de...
26/04/2019
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, o mandado de segurança que determinou a restauração dos autos do processo que culminou com a pena capital de João de Andrade Pessôa. A ação judicial foi impetrada pela quinta geração...
25/04/2019
Durante audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, a juíza federal da Justiça Militar da União, titular da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Maria Placidina, converteu a prisão em flagrante...
