Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
16/09/2019
Assista ao vivo à palestra "Suicídio: mitos, pensamentos prejudiciais e acolhimento", com a psicóloga Karina Fukumitsu.
13/09/2019
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, foi condecorado na tarde desta sexta-feira (13) com a mais alta comenda do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a medalha Dom Pedro II. A condecoração...
10/09/2019
Os servidores que cumprem a jornada em regime de teletrabalho na Justiça Militar da União em todo o país participaram do I Encontro Anual de Teletrabalho, realizado na última semana no Superior Tribunal Militar. O encontro foi promovido pela Diretoria...
09/09/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido liminar a um coronel do Exército para trancar ação penal a que ele responde na 1ª auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro, acusado de corrupção passiva. O coronel foi chefe do...
06/09/2019
Foi realizado, entre os dias 27 a 29 de agosto, a décima quinta edição do “Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria” e a segunda edição da “Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar na FAPAS”. Os eventos aconteceram nas...
05/09/2019
Uma cerimônia de apresentação, por sinal bastante prestigiada, foi promovida em homenagem à nova juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União (JMU), Safira Maria de Figueiredo. A solenidade ocorreu nesta semana, no salão nobre do Superior...
04/09/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um sargento do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União por desvio de munições e granadas e venda a um traficante da cidade de Campinas (SP). O Tribunal também aumentou a...
03/09/2019
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância e condenou um civil pelo crime de uso de documento falso - art 315 do Código Penal Militar (CPM). O plenário entendeu que o réu, conscientemente, falsificou um...
02/09/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus impetrado por um militar reformado da Marinha que é réu num processo judicial por estelionato – artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). No HC o militar pedia o trancamento da ação penal...
02/09/2019
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) desconstituiu a decisão do juiz da 4ª Auditoria da 1ª CJM e determinou que seja recebida integralmente a denúncia contra um oficial da Marinha. O capitão-tenente foi denunciado pelo Ministério Público Militar...
