A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
04/03/2020
Dois civis e um ex-soldado do Exército foram condenados após o furto de munições de um paiol localizado em Fortaleza (CE). Os três cumprirão pena em regime fechado ou semi-aberto. A decisão foi proferida pela corte do Superior Tribunal Militar (STM)...
04/03/2020
Um civil condenado pelo crime de lesão corporal grave - artigo 209 do Código Penal Militar (CPM) - cumprirá uma pena de nove anos e nove meses de reclusão, após sua sentença ser confirmada pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). O réu era...
19/02/2020
Francisco Joseli Parente Camelo e Péricles Aurélio Lima de Queiroz tomaram posse, respectivamente, como diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A cerimônia aconteceu...
14/02/2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou nesta terça-feira (11), para o Senado Federal, uma mensagem com o nome do almirante de esquadra Leonardo Puntel, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. O almirante Puntel...
11/02/2020
Foi inaugurada na última sexta-feira (7) a nova sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), localizada junto à Garagem Oficial do STM, no Setor de Garagens Oficiais Norte. Dessa forma, a...
11/02/2020
O ministro do STM José Coêlho Ferreira foi agraciado, no último dia 5 de fevereiro, com a Comenda do Centenário da Justiça Militar Estadual. A comenda foi entregue pelo presidente Fábio Duarte Fernandes, em solenidade realizada no auditório da Ajuris,...
06/02/2020
Já está disponível o volume 28, nº 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. Ela é composta por artigos de ministros e magistrados da Justiça Militar da União (JMU) e de membros do Ministério Público Militar (MPM). A publicação é uma...
05/02/2020
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) julgou três oficiais da reserva remunerada e um ex-tenente temporário do Exército pelo crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM). Ao final do julgamento, os ministros mantiveram a...
04/02/2020
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, participou, na manhã desta segunda-feira (3), da cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2020. O evento ocorreu no plenário do Supremo Tribunal Federal...
03/02/2020
Durante a sessão de abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira (3), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, fez um balanço sobre as metas cumpridas pela Justiça Militar da União (JMU) em 2019...
