A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
27/02/2021
Tendo em vista a publicação do Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, do Governador do Distrito Federal, o Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, Alte Esq Marcos Vinícius, comunica que, no âmbito desta Corte, permanece em vigor o Ato...
25/02/2021
A partir das 8h da manhã desta sexta-feira, dia 26, os servidores da primeira instância poderão votar em um representante para o Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar, para o biênio 2021/2023. A eleição se estenderá até às 17h por...
23/02/2021
Um tenente médico da Aeronáutica foi condenado no Superior Tribunal Militar (STM) a três meses de detenção. O oficial foi acusado de abandono de posto, crime militar previsto no artigo 195 de Código Penal Militar (CPM). O caso ocorreu no Hospital de...
17/02/2021
A Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc) está oferecendo a partir de agora o WhatsApp como um novo canal para o atendimento ao usuário. O objetivo é ampliar os canais de comunicação da Seção de Biblioteca (Sebib) e da Seção de...
12/02/2021
O Ato 3209/2021 prorroga até o dia 31 de março, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção à Covid-19. A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Também está...
11/02/2021
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da Justiça Militar da União. A obra faz parte das comemorações...
29/01/2021
A partir do próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal Militar (STM), assim como os demais órgãos da Justiça Militar da União (JMU), não mais receberão documentos em papel. Isso porque a Corte adotou recentemente o Peticionamento Eletrônico,...
26/01/2021
Na tarde desta terça-feira (26), foi realizado o lançamento de selo postal e carimbo em comemoração ao Centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares (CJM), primeira instância da Justiça Militar da União. A cerimônia foi restrita a...
26/01/2021
O papel da Justiça Militar da União está documentado em vídeo produzido em comemoração aos 212 anos da instituição. A peça conta um pouco da história dessa justiça especializada e detalha sua estrutura, funcionamento e os processos judiciais...
22/01/2021
Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, o Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.279.981, interposto em face do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 7000425- 51.2019.7.00.0000. Desta maneira,...
