A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
16/04/2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Organização dos Estados Americanos (OEA), promove o I Colóquio Jurídico Brasil - Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito Brasileiro. O evento vai ocorrer nos dias 18 e...
14/04/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) assumiu o 1º lugar no ranking criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao funcionamento dos sistemas informatizados na área administrativa, em todo o Poder Judiciário. Com uma pontuação total de 29,5 no...
12/04/2021
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria dos votos dos ministros, mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um ex-soldado do Exército por homicídio culposo. No primeiro grau, o acusado foi absolvido pelos...
08/04/2021
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram Recurso em Sentido Estrito (RESE) proposto pelo Ministério Público Militar (MPM) em processo que investiga supostas condutas envolvendo corrupção ativa, passiva e peculato-desvio, que teriam...
07/04/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente da reserva remunerada do Exército, em decorrência de o militar ter sido condenado anteriormente a 2 anos e 4 meses de reclusão por corrupção passiva (artigo 308 do Código...
07/04/2021
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar, visitou, no dia 26 de março, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Paraná. Na ocasião, foi...
06/04/2021
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, assinou um novo ato com medidas de prevenção ao novo coronavírus. Em consonância com as medidas até então adotadas, o Ato nº 3251/2021 declara suspensa,...
05/04/2021
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU) ficará fora do ar entre as 20h de sexta-feira (09) e as 12h de segunda-feira (12). A suspensão se faz necessária para a atualização e manutenção do sistema, retornando o seu funcionamento normal assim que o...
05/04/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou as condenações de duas mulheres acusadas de causar prejuízos de quase três milhões de reais aos cofres públicos, após fraude junto ao sistema de pensões da Marinha do Brasil. O caso tramitou na 3ª Auditoria...
01/04/2021
Hoje (1º), a Justiça Militar da União completa 213 anos de história. A data é marcada pela criação do Conselho Supremo Militar e Justiça, com assinatura do Alvará Régio com força de Lei, pelo príncipe regente Dom João, em 1º de abril de 1808. Por meio...
