A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
03/05/2022
Uma das mais avançadas tecnologias já inventadas. É isso que define o blockchain, usado para as transações de moedas digitais em todo o planeta, a exemplo do bitcoin. E se essa tecnologia pudesse ser utilizada pelo Poder Judiciário, polícias civis dos...
03/05/2022
O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do ministro Cherubim Rosa Filho ocorrida nessa segunda-feira (2). O ministro Rosa Filho atuou no STM de 1989 a 1996 e presidiu a Corte no biênio 1993/1995. Também se dedicou à Assessoria Parlamentar e, nos...
03/05/2022
O Superior Tribunal Militar se despede do ministro Cherubim Rosa Filho, que faleceu nesta segunda-feira (02/05). O ministro Rosa Filho ocupou uma das cadeiras destinada à Aeronáutica na composição da Corte Castrense entre os anos de 1989 e 1996 e foi...
02/05/2022
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) iniciou, nesta segunda-feira (2), o “Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da Justiça Militar da União (JMU)”. O evento, contextualizado na...
29/04/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois civis empresários por desvios de R$ 11 milhões de reais dos cofres públicos, de convênios firmados entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o...
28/04/2022
A Justiça Militar da União (JMU) publicou recentemente a nova edição da Cartilha "Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar". A publicação é de autoria da juíza federal da JMU Mariana Aquino e da assessora jurídica da 1ª Auditoria Militar do Rio...
27/04/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nesta quarta-feira (27) na cidade de Juiz de Fora, Zona da Mata de Minas Gerais, sede da 4ª Auditoria Militar. Na oportunidade, esteve em visita aquele juízo,...
26/04/2022
A obra "Crimes Militares Extravagantes – Volume único", lançada pela Editora Juspodivm no ano passado, foi atualizada, ampliada e ganhou uma 2ª edição. O trabalho conta com a colaboração dos juízes federais da Justiça Militar da União Mariana Queiroz...
19/04/2022
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai realizar, entre 2 e 4 maio, o “Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da JMU”. O evento, contextualizado na expansão dos crimes cibernéticos...
12/04/2022
A partir desta segunda (18), a sociedade vai poder avaliar os serviços prestados pelo Poder Judiciário por meio de pesquisa disponibilizada nos portais dos Tribunais. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o...
