O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
24/02/2022
Está aberta a votação para a ocupação de vaga para representante dos servidores do STM no Conselho do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), para o biênio 2022/2024. A eleição ocorrerá apenas hoje, dia 24 de fevereiro, das 8 às 17 horas...
23/02/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenação de um ex-cabo do Exército à pena de 3 anos de reclusão por subtrair mais de 30 quilos de carne de um quartel do Exército localizado em Porto Velho (RO). A decisão confirmou integralmente a sentença...
22/02/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um suboficial da Aeronáutica a um ano e dois meses de detenção, por assédio sexual. A vítima foi uma segundo-sargento da mesma Força. O caso ocorreu em Santa Maria (RS), em 2017. Segundo a...
21/02/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a seis civis presos, há mais de dois anos, acusados de atirarem contra militares do Exército durante uma operação militar na comunidade Morro da Chatuba, localizado no Complexo da Penha, na cidade...
21/02/2022
A Portaria nº 6619/2022, do Diretor-Geral do STM, publicada nesta sexta-feira (11), normatizou o expediente na Corte durante os jogos da seleção brasileira de futebol, durante a Copa do Mundo de 2022, realizada no Catar. Nas fases da Copa do Mundo FIFA...
20/02/2022
A Portaria nº 6619/2022, do Diretor-Geral do STM, publicada nesta sexta-feira (11), normatizou o expediente na Corte durante os jogos da seleção brasileira de futebol, durante a Copa do Mundo de 2022, realizada no Catar. Nas fases da Copa do Mundo FIFA...
17/02/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) diversas mudanças no âmbito do Código Penal Militar (CPM), com a análise pelo Plenário do Projeto de Lei 9.432/17, com alterações em penas e tipificação de crimes. O texto, oriundo de trabalhos da...
15/02/2022
O Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM) considerou culpado e condenou o sargento da Aeronáutica flagrado com 37 quilos de cocaína pura em Servilha, na Espanha, ao desembarcar de uma aeronave militar. O...
11/02/2022
Servidores Inativos e pensionistas, que moram em Brasília, farão o recadastramento por videoconferência neste mês de fevereiro. Com a alta transmissibilidade da nova variante da Covid-19, ômicron, e o risco de contaminação que ela oferece, o Superior...
10/02/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nesta quinta-feira (10) na sede da Imprensa Nacional, localizada no Setor de Indústrias Gráficas, em Brasília. A Imprensa Nacional está em funcionamento há 213...
