Em comemoração aos 210 anos da Justiça Militar da União, três Auditorias realizaram, no mês de abril, a entrega das medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM): Salvador, Porto Alegre e Curitiba.

No dia 27 de abril, a Auditoria de Salvador entregou a comenda para três homenageados: o coronel Kaipper (Aeronáutica), coronel Costa Neto (Exército) e a servidora Maria Aparecida. Durante a cerimônia, a juíza-auditora Suely Pereira Ferreira destacou a importância do evento e da medalha como forma de valorizar não só os homenageados pelos bons serviços prestados à Justiça Militar da União, mas também a primeira instância e sua importância na estrutura do Poder Judiciário.

Na Auditoria de Porto Alegre, foram agraciados, também no dia 27: a advogada Sarah Lopes Weiss, a pedagoga Cleia dos Santos Dutra de Carvalho e o servidor Fernando Carvalho dos Santos.

A cerimônia contou com a presença do juiz-auditor Alcides Alcaraz Gomes, da juíza-auditora substituta Natascha Maldonado Severo, do juiz-auditor substituto de Bagé Wendell Petrachim Araújo e do general de Exército Fernando Sérgio Galvão, ministro aposentado do STM, além dos familiares dos agraciados.

Durante a cerimônia, os juízes da Auditoria de Porto Alegre destacaram o bom desenvolvimento dos trabalhos e o relacionamento com a Justiça Militar da União como fatores que motivaram as indicações para a comenda. O ministro Fernando Galvão ressaltou a importância da comenda e dos trabalhos desenvolvidos pela Justiça Militar.

A Auditoria de Curitiba realizou a cerimônia no dia 30 de abril, como parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância (PAI), criado pelo Superior Tribunal Militar, pelo Ato Normativo nº 55, de 30 de outubro de 2013.

Foram condecorados com o grau Distinção: coronel Álvaro Wolnei Guimarães, vice-presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), o tenente coronel Sanzio Ricardo Rocha Gusmão, chefe de Estado Maior da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército e também o promotor de justiça André Luiz de Sá Santos. 

O evento também contou com a homenagem ao servidor aposentado Henrique Adolfo de Melo Neto, que passou à inatividade ao longo do exercício de 2017. Na ocasião o ex-servidor foi agraciado com uma placa de homenagem assinada pelo ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, em reconhecimento pela dedicação, zelo e relevantes serviços prestados à JMU. 

Após a imposição das comendas, o juiz-auditor Arizona Saporiti enfatizou a importância do Mérito Judiciário Militar como sinal de reconhecimento aos agraciados pela relevante contribuição e apoio no cumprimento da missão institucional do órgão. 

Também participaram da cerimônia o juiz-auditor substituto Diógenes Moisés Pinheiro, o promotor de justiça militar Alexandre Reis de Carvalho, o general de brigada Rodrigo Pereira Vergara (Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército), o capitão Gabriel, chefe da Seção de Inteligência do CINDACTA II, familiares dos agraciados, servidores e estagiários.

A 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, realizou um convênio com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também localizado na capital gaúcha. O objetivo é possibilitar o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus, relativas a antecedentes e condenações criminais e cíveis, bem como ao rol de culpados, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.

O juiz-auditor Alcides Alcaraz Gomes e o presidente do TRF da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, assinaram o convênio no dia 29 de novembro de 2017, na sede do Tribunal. O extrato foi publicado no dia seguinte no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Dentro da rotina cartorária, a juntada dos antecedentes criminais (da esfera federal) ao processo penal militar dependia da expedição de ofício ao TRF da 4ª região solicitando a remessa da documentação. Com o convênio, os processos ganharão em celeridade e economia, pois os próprios servidores da JMU, devidamente cadastrados e autorizados, poderão emitir as certidões. 

A juíza auditora substituta Natasha Maldonado Severo, em nome da 1ª Auditoria da 3ª CJM, participou da entrega de donativos ao Instituto do Câncer Infantil (ICI) de Porto Alegre.

As doações foram arrecadadas durante a Campanha do Agasalho promovida pela Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), no primeiro semestre.

Além dos militares, aderiram à campanha do agasalho empresas, clubes náuticos e órgãos públicos de Porto Alegre, que colaboraram com centenas de doações. Foram doados mais de mil peças de roupa, cerca de 100 pares de sapato e aproximadamente 100 Kg de alimentos distribuídos para famílias carentes de pacientes do Instituto do Câncer, em todo o Rio Grande do Sul.

Durante a entrega estiveram presentes o Capitão dos Portos de Porto Alegre, Capitão de Mar e Guerra Amaury Marcial Gomes Júnior, e a sua esposa e coordenadora da campanha, Margareth Caldeira de Andrade e Marcial Gomes, além de representantes de órgãos públicos, empresas e clubes náuticos parceiros da Capitania durante a Campanha.

Antes da entrega dos donativos, Sandra Regina Kegles Kepler, voluntária do ICI há 16 anos, levou todo o grupo para conhecer o trabalho que é realizado. E durante o trajeto pelos quatro andares da Instituição foi possível conhecer funcionários, voluntários, pacientes e familiares.

Na oportunidade, Sandra explicou que o Instituto é mantido por meio do apoio da comunidade e das doações. E que no local, além do tratamento médico, é prestado atendimento odontológico, psicológico, nutricional, pedagógico e jurídico.

E aproveitou para agradecer as doações: “Todos que chegam até aqui, que apoiam o Instituto, ficam conosco. Seja doando um quilo de alimento ou mil peças de roupas, todos são muito importantes para nós. Por isso jamais vamos deixar de reconhecer a solidariedade de vocês que estão aqui hoje”, agradeceu Sandra emocionada.

Instituto do Câncer Infantil

O ICI foi criado há 25 anos com o objetivo de aumentar os índices de cura do câncer infantil. Atualmente são atendidas cerca de duas mil crianças e adolescentes que sofrem com a doença ou que, mesmo depois de realizar o tratamento, necessitam de um cuidado especial.

Além das crianças, familiares mais carentes também recebem apoio através de doações. A maior necessidade que eles possuem hoje é de roupas para meninos com idades entre 12 e 16 anos, além de peças íntimas novas (de todos os tamanhos) e produtos de higiene pessoal.