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Pena desproporcional é revista no STM

O terceiro-sargento, encarregado de manutenção de viaturas, e o soldado motorista, foram condenados a três anos de reclusão por furtarem combustível de um caminhão do quartel onde serviam.

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STM mantém condenação de sargento por peculato

De acordo com a promotoria, o réu recebia os valores de taxas pagas por moradores edifícios de residenciais funcionais e deveria recolher à conta única do Tesouro Nacional vinculada ao Batalhão, mas ficava com o dinheiro.

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Já conhece o nosso Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão?

Fazer o cadastro é simples e rápido. Todas as solicitações são registradas, o que garante que as demandas serão atendidas dentro dos conformes da Lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações pela administração pública.

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Especialista fala sobre principais desafios da Justiça Militar na Colômbia em palestra no STM

Javier Rincón Salcedo destacou a importância da manutenção da Justiça Militar na Colômbia como garantidora do devido processo legal para os militares, sobretudo após o fim dos conflitos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

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STM promove 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade para ampliar práticas inclusivas na Justiça Militar da União

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III Simpósio “Vozes Delas” discutirá justiça, equidade e valorização da mulher no Rio de Janeiro

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Corrida e Caminhada do PLAS/JMU abre pré-inscrições com novidade para o público infantil

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Antirracismo na Prática: denuncie o racismo

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