Juarez Fernandes Távora (1898-1975) é uma figura legendária na história do Brasil. Sua participação nas grandes crises políticas do século XX do nosso país começou em 1922, no episódio conhecido como "A Marcha dos 18 do Forte de Copacabana", e sua trajetória foi marcada por alianças e posteriores rompimentos com Luís Carlos Prestes e Getúlio Vargas. 

Távora perdeu a disputa pela Presidência da República para Juscelino Kubitschek em 1954 e fez oposição ao governo do presidente João Goulart, apoiando o golpe militar que o afastou da Presidência, em março de 1964.

Em 1969, Távora concedeu entrevista ao jornal O Povo e refletiu sobre quais teriam sido as causas profundas das diversas crises brasileiras. “A minha impressão pessoal é que as causas de todas as crises brasileiras, desde 1922, são complexas e intimamente entrelaçadas. Minha geração viveu os choques da Grande Guerra de 14-18. E é fora de dúvida que as guerras provocam, fatalmente, uma renovação mundial, em todos os sentidos”, respondeu Távora. Acesse aqui à entrevista completa.

JMU na História

O projeto JMU na História disponibiliza virtualmente o processo datado de 1930 em que Juarez Távora pede que o Superior Tribunal Militar conceda habeas corpus para soltá-lo da prisão. Távora estava preso por ter cometido, em duas situações, o crime de deserção: a primeira ao fugir depois de ter sido condenado pela Justiça Federal como responsável por crime político relacionado à participação na Marcha dos 18 do Forte de Copacabana e a segunda quando fugiu da prisão em Ilha das Cobras (RJ).

O argumento jurídico utilizado no pedido de HC teve como base a jurisprudência da época: “já está assentado, por uma reiterada jurisprudência que o oficial que foge para evitar a prisão, não pode ser considerado como desertor. Logo, se o paciente se ausentou para assegurar por esse ato a sua liberdade, não praticou o delito de deserção. Mas se não praticou o delito de deserção, os processos contra ele intentados por esse motivo, são radicalmente nulos, por falta de objeto, por inexistência de delito”. 

Em julgamento em 29 de janeiro de 1930, o Superior Tribunal Militar concedeu o habeas corpus a Juarez Távora. Acesse aqui o inteiro teor do processo.

O Superior Tribunal Militar iniciou a elaboração do Relatório de Gestão da Justiça Militar da União do exercício do ano de 2014.

Nesta sexta-feira (9), a Secretaria de Controle Interno do STM promoveu uma reunião preparatória com os gestores do Tribunal para informar e apresentar as diretrizes determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a elaboração da peça fiscal.

O relatório de gestão está previsto no artigo 70 da Constituição Federal e diz respeito ao dever da Administração Pública de prestar contas. O documento mostra o desempenho de todas as atividades desenvolvidas pela instituição relacionadas à gestão administrativa, financeira e contábil, destacando os indicadores de qualidade, dentre outros números.

A publicação do Relatório de Gestão, além de ser uma obrigação legal, tem também como objetivo propiciar ao cidadão uma avaliação detalhada da gestão da Administração Pública ao longo de 2014, assim como suas atividades administrativas e o cumprimento de suas metas.

O secretário de Controle Interno, Oscar Henrique Grault, informou que o prazo final para entrega do documento ao TCU é 31 de março e pediu empenho ao gestores no sentido para preencherem os quadros do relatório com clareza e dados precisos.

Neste ano, o relatório será feito de forma consolidada, ou seja, os dados vão se referir à gestão do Superior Tribunal Militar e aos da primeira instância. 

A próxima reunião dos gestores responsáveis pela elaboração do Relatório de Gestão vai ocorrer no próximo dia 26 de janeiro, em encontro técnico com os especialistas do Controle Interno. Diversos normativos do TCU amarram a construção do relatório, dentre eles, a Portaria nº 90, que traz todos os quadros a serem preenchidos pelos gestores públicos.

O Palácio do Planalto anunciou, por meio de nota, os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O almirante-de-esquadra Eduardo Barcellar Leal Ferreira será o comandante da Marinha do Brasil; o general-de-exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas estará à frente do Exército Brasileiro; e tenente-brigadeiro-do-ar Nivaldo Luiz Rossato comandará a Força Aérea Brasileira.

Eles assumirão as vagas atualmente ocupadas pelo almirante Júlio Moura Neto, pelo general Enzo Peri e pelo brigadeiro Juniti Saito. As datas das transmissões de cargo dos novos comandantes ainda não foram definidas.

O almirante Leal Ferreira é especialista em eletrônica. Chegou ao generalato em março de 2004 e alcançou o posto de quatro estrelas em março de 2013. Antes de chegar ao posto mais alto da Marinha, Leal Ferreira comandou a Escola Superior de Guerra. Foi também comandante-em chefe da Esquadra, diretor de Portos e Costas e Comandante do 7º Distrito Naval, sediado em Brasília.

O general Villas Bôas atuou na região amazônica, onde comandou o 1º Batalhão de Infantaria de Selva, em Manaus, chefiou o Estado-Maior Conjunto do Comando Militar da Amazônia (CMA), órgão do qual se tornou comandante posteriormente. Foi promovido a general-de-exército em julho de 2011. Em 2014, assumiu a chefia do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército, sendo um dos responsáveis pelo planejamento de segurança e defesa para a Copa do Mundo Fifa 2014.

O brigadeiro Rossato chegou ao generalato em julho de 2003, ascendendo a tenente-brigadeiro do ar em 31 de março de 2011. Líder de Grupo de Aviação de Caça, Rossato acumula mais de 3,5 mil horas de voo. Antes de ser designado dirigente maior da Força Aérea, Rossato ocupava o cargo de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.

Com informações do Ministério da Defesa.