A Secretaria Judiciária do STM informa que dando cumprimento à resolução CNJ nº 46, de 18/12/2007, tem participado de reuniões, juntamente com representantes das Justiças Militares dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, com o intuito de elaborar as tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário, ou seja, as tabelas de classe, de movimentação e de assuntos, marco importante para a implantação da numeração única, ex vi da resolução CNJ Nº 65.
Notícias STM
-
17/10/2025 II Seminário de Direito Militar de Rio Grande (RS) discute modernização do Direito MilitarNos dias 14 e 15 de outubro, integrantes da Justiça…Leia +
-
16/10/2025 Tribunal confirma condenação por receptação de pistola extraviada da FABO Superior Tribunal Militar (STM), por decisão unânime, negou provimento…Leia +
-
16/10/2025 STM abre inscrições para audiência pública sobre atendimento humanizado às vítimas de violênciaEvento será promovido pelo Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da…Leia +