Brasília, 31 de agosto de 2009 - Na presença de ministros, magistrados e autoridades dos três Poderes da República, realizou-se,…
Brasília – 02 de setembro - O Superior Tribunal Militar negou, por unanimidade, nessa terça-feira (1), habeas corpus com pedido…
Brasília, 11 de setembro de 2009 - Em sessão de julgamento extraordinária, realizada nessa quarta-feira (9), o Superior Tribunal Militar…
Brasília, 10 de setembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, por unanimidade, a recursos de dois militares…
Brasília, 15 de setembro - O Superior Tribunal Militar declarou, por maioria de votos, que o capitão do Exército Paulo…