Categoria que contém as informações institucionais do STM
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O ministro-presidente do STM, Raymundo Cerqueira, apresentou o estudo preliminar de redivisão territorial das Auditorias Militares. Segundo o presidente, a…
As propostas de alterações serão apreciadas pelo Plenário do Superior Tribunal Militar e depois seguem para o Congresso Nacional em…
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26/05/2014
Presidência
Competência Ao Presidente compete dirigir os trabalhos do Tribunal e manter sua regularidade através dos gabinetes, assessorias, secretarias e diretorias, conforme descreve a estrutura orgânica…
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Presidência