Categoria que contém as informações institucionais do STM
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Joseli Camelo, homenageia os 150 anos de Santos Dumont, comemorados nesta quinta-feira (20).…
Até o dia 28 de julho, a Justiça Militar da União (JMU) promove consulta pública para decidir sobre as metas…
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) cassou o posto e a patente de um Capitão de Fragata da Marinha…
Por meio da Resolução nº 322, o Superior Tribunal Militar instituiu o Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito…
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Bagé (RS), condenou um cabo do Exército, motorista de uma…