Categoria que contém as informações institucionais do STM
05/12/2022
Presidente do STM abre o curso de Direito Militar da Escola Nacional de Magistratura (ENM)
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Lúcio Mário de Barros Góes, participou, nesta segunda-feira (5), da abertura do…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de quatro réus, civis, acusados de fraude durante a entrega de água…
07/12/2022
Ministro Francisco Joseli Parente Camelo é eleito novo presidente do STM, para o biênio 2023-2025
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta quarta-feira (7), o novo presidente da Corte, o Tenente…
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um soldado do Exército para dois anos de reclusão, pelo cometimento…