Categoria que contém as informações institucionais do STM
14/01/2022
Trabalho presencial no STM
O Presidente do Superior Tribunal Militar revogou o Ato Normativo que estabelecia o retorno ao trabalho presencial de todos os…
14/01/2022
Ministro Péricles explica a nova competência do juiz da JMU em artigo da Revista Justiça & Cidadania
Em recente artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz…
19/01/2022
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera pontos do Código de…
Um soldado do Exército foi condenado, na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), por ter brincado com uma…
O presidente do STM, Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 12º Circunscrição Judciária Militar…