Categoria que contém as informações institucionais do STM
29/12/2020
Pedido de acesso à Informação
ACESSAR INFORMAÇÃO O que é? Solicitação de informações sobre ações, programas, projetos, metas, entre outros temas previstos na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Fonte…
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29/12/2020
Institucional
Estrutura Organizacional Planejamento e Resultados Pedido de acesso à informação Sustentabilidade e Acessibilidade Conselhos, Comissões e Comitês Gestores
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O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo importante na prestação de serviço público. Neste mês de dezembro, o…
ACESSAR INFORMAÇÃO O que é? Portal para consulta de remuneração e subsídio recebidos por ocupantes de cargos efetivo e em comissão. Fonte de informação…
30/12/2020
Tabelas demonstrativas do quadro de pessoal
ACESSAR INFORMAÇÃO O que é? Tabela demonstrativa do quadro de integrantes da Justiça Militar da União. Fonte de informação Resolução CNJ 102/2009 Formatos Disponíveis…