Categoria que contém as informações institucionais do STM
Entrou em funcionamento o Peticionamento Eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. A implantação do procedimento está prevista no…
26/10/2020
Relatório Semestral
2024 - Relatório de Atividades 1º Semestre de 2024 2º Semestre de 2024 2023 - Relatório de Atividades 1º Semestre de 2023 2º Semestre de…
27/10/2020
Primeira instância da Justiça Militar da União comemora 100 anos e lança vídeo sobre sua história
No próximo dia 30 de outubro, as Auditorias da Justiça Militar da União – primeira instância dessa justiça especializada –…
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, confirmou decisão do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) para a Aeronáutica, que condenou…