Categoria que contém as informações institucionais do STM
04/09/2020
STM condena militares por simularem invasão de quartel para furtar armamento e munição do Exército
Mídia relacionada
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de…
Mídia relacionada
Um esquema fraudulento para a concessão de reforma remunerada a militares culminou na condenação de cinco pessoas pelo crime de…
10/09/2020
Disparo de arma de fogo não pode ser caracterizado como transgressão disciplinar, decide STM
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) analisou e negou o trancamento de uma Ação Penal Militar (APM) a pedido…