Categoria que contém as informações institucionais do STM
Nos últimos dias 11 e 12 de outubro, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), sediada…
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) apreciou mais um caso de representação para indignidade para o oficialato, na tarde…
O que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros no próximo ano? Essa é a pergunta que o Conselho Nacional de…
21/10/2019
Códigos Penais Militares completam 50 anos
Há 50 anos, mais especificamente em 21 de outubro de 1969, houve a consolidação da legislação penal militar com a…