Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra do concurso de crimes, previsto no artigo 79 do Código Penal Militar…
07/06/2019
STM concede habeas corpus a tenente-coronel preso e processado por posse ilegal de arma de fogo
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o habeas corpus impetrado pela defesa de um tenente-coronel do Exército preso…
Em 10 de junho, os países lusófonos comemoram o Dia da Língua Portuguesa, escolhido em homenagem ao poeta Luiz Vaz de…
11/06/2019
Vice-presidente participa de audiência pública sobre mudanças no modelo de seleção de magistrados
O vice-presidente do STM, ministro José Barroso Filho, participou de audiência pública, realizada pelo CNJ, para reunir subsídios e repensar…