Categoria que contém as informações institucionais do STM
26/03/2019
Livro sobre a Constituição Federal coordenado por juiz da JMU será lançado nesta quarta-feira
Ocorre nesta quarta-feira (27), o lançamento do livro “A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF”.…
A prisão do militar no quartel conhecida como “menagem” constitui uma espécie de prisão cautelar e deve apresentar requisitos que…
28/03/2019
Justiça Militar da União comemora 211 anos e condecora o presidente da República em cerimônia
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (28), a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).…
Um civil teve sua pena aumentada em seis meses após ser julgado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). Ele…