Categoria que contém as informações institucionais do STM
Brasília, 06 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar absolveu por unanimidade duas irmãs acusadas de estelionato. A…
Brasília, 12 de junho 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a competência da Justiça Militar da União para…
Brasília, 14 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou, nessa quarta-feira (13), a competência da Justiça…
Brasília, 14 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reverter acórdão da Corte que tinha condenado…
Brasília, 21 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, nesta quinta-feira, habeas corpus e mandou soltar…