Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um sargento da Marinha a nove meses de prisão…
22/10/2017
Reta final: servidores do STM são recebidos no Tocantins, em processo de implantação do e-Proc
O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM) para mais uma visita técnica. O…
Na última sexta-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto (PL 7683/14) que faz mudanças no…
22/10/2017
Comissão da Câmara Federal aprova garantia de tratamento ambulatorial psiquiátrico para militares
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal…