Categoria que contém as informações institucionais do STM
19/06/2017
STJ reconhece competência da Justiça Militar para julgar homicídio praticado em ritual religioso
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conheceu, em conflito de competência, o juízo auditor da 3ª…
20/06/2017
STM nega pedido de coronel para trancar investigação em obras no Hospital Central do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, Habeas Corpus pedido pela defesa de um coronel da…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, defendeu a reforma do Código Penal Militar e a…