Categoria que contém as informações institucionais do STM
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, ministrou palestra e participou de um debate no Tribunal de…
31/08/2016
STM nega habeas corpus a sargento da Marinha e mantém acareação em suposta tentativa de estupro
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas (HC) corpus a um sargento da Marinha e manteve a acareação…
02/09/2016
STM manda seguir investigação de suposto esquema de fraudes dentro da Divisão Anfíbia da Marinha
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (1), habeas corpus para trancamento de um Inquérito Policial Militar que investiga…
05/09/2016
Prorrogadas para 8 de setembro, as inscrições de servidores e juízes em Comitês Orçamentários
Foi prorrogado, para o dia 8 de setembro, o prazo para as inscrições de interessados em participar dos Comitês Orçamentários…
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno um oficial do Exército e determinou a perda de seu posto e de…