Categoria que contém as informações institucionais do STM
20/10/2015
Ministro José Barroso Filho diz que Audiência de Custódia é uma garantia fundamental dos presos
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho abriu a jornada de palestras do XII Seminário de Direito…
O ministro do STF Gilmar Mendes fechou a manhã do segundo dia do XII Seminário de Direito Militar com o…
Os 57 controladores de voo do Cindacta I, de Brasília, envolvidos no movimento conhecido como "apagão aéreo", ocorrido em 2007,…
21/10/2015
No STM, ministro Dias Toffoli explica jurisprudência do STF em matéria de Direito Penal Militar
Neste terceiro dia do XII Seminário de Direito Militar, o ministro do STF Antônio Dias Toffoli discorreu sobre a jurisprudência…