Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionou, na tarde de hoje (4), em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto…
05/02/2015
Plenário determina que soldado acusado de homicídio triplamente qualificado deve permanecer preso
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de habeas corpus para soltar o soldado do Exército preso desde…
05/02/2015
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Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2015/2017. A eleição…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebe, nesta segunda-feira (9), às 10h, na sede do…