21/10/2020
Superior Tribunal Militar prorroga até 18 de dezembro as medidas de contenção da Covid-19
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 18 de…
Entrou em funcionamento o Peticionamento Eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. A implantação do procedimento está prevista no…
27/10/2020
Primeira instância da Justiça Militar da União comemora 100 anos e lança vídeo sobre sua história
No próximo dia 30 de outubro, as Auditorias da Justiça Militar da União – primeira instância dessa justiça especializada –…
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, confirmou decisão do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) para a Aeronáutica, que condenou…