SEI - JMU

Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a recurso…
Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, nessa terça-feira (7), de um…
Brasília, 14 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus (HC) em favor da civil…
Brasília, 14 de fevereiro de 2012 - As ações de garantia da lei e da ordem da Força de Pacificação,…
Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a analisar caso de intolerância religiosa em…