Altera os artigos 4º, 10 e 11 da Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010, que trata do Regulamento da Secretaria do STM.
Leia mais:Resolução Nº 204, de 28 de maio de 2014
Resolução Nº 209, de 7 de agosto de 2014
Altera os artigos 4º e 10 da Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010, para inclusão da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSINTER - na estrutura organizacional do STM.
Resolução Nº 207, de 4 de junho de 2014
Dispõe sobre os Ministros Patronos de Objetivos.
Resolução Nº 208, de 1º de julho de 2014
Delegação de competência à Ministra-Presidente para concessão de férias e outros afastamentos a magistrados de Primeira Instância.
Resolução Nº 206, de 4 de junho de 2014
Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e define suas competências no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).
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24/04/2025 Sustentabilidade em Ação na 8ª CJMA Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar deu mais um passo em direção a práticas mais sustentáveis. Com foco na preservação do meio ambiente e na redução do uso de copos plásticos descartáveis, foram distribuídas…Leia +
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04/09/2024 Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva é condecorado em Belém (PA) com a OMJMA Auditoria Militar de Belém (PA), sede da 8ª CJM, realizou uma solenidade no último mês de agosto para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Na ocasião, a honraria foi concedida…Leia +
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20/05/2024 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar é entregue na Auditoria de BelémA Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o…Leia +
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JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRAJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
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