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Pena desproporcional é revista no STM

O terceiro-sargento, encarregado de manutenção de viaturas, e o soldado motorista, foram condenados a três anos de reclusão por furtarem combustível de um caminhão do quartel onde serviam.

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STM mantém condenação de sargento por peculato

De acordo com a promotoria, o réu recebia os valores de taxas pagas por moradores edifícios de residenciais funcionais e deveria recolher à conta única do Tesouro Nacional vinculada ao Batalhão, mas ficava com o dinheiro.

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Especialista fala sobre principais desafios da Justiça Militar na Colômbia em palestra no STM

Javier Rincón Salcedo destacou a importância da manutenção da Justiça Militar na Colômbia como garantidora do devido processo legal para os militares, sobretudo após o fim dos conflitos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

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Já conhece o nosso Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão?

Fazer o cadastro é simples e rápido. Todas as solicitações são registradas, o que garante que as demandas serão atendidas dentro dos conformes da Lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações pela administração pública.

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Programa da Justiça Militar da União ajuda servidores a vencer o vício em tabaco

Hoje é o Dia Nacional do Combate ao Fumo e, para marcar a data, uma nova edição do Projeto Despertar está com as inscrições abertas. Há 13 anos, o programa antitabagismo ajuda servidores a vencer o vício no cigarro. Conheça ao lado a história emocionante de Leandro, recepcionista da Auditoria de Brasília.

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24/04/2025 Sustentabilidade em Ação na 8ª CJM
A Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar deu mais um passo em direção a práticas mais sustentáveis. Com foco na preservação do meio ambiente e na redução do uso de copos plásticos descartáveis, foram distribuídas…
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20/05/2024 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar é entregue na Auditoria de Belém
A Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o…
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04/01/2023 Entrega de condecorações na 8ª CJM
No dia 07 de dezembro de 2022, a 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), sediada em Belém – PA, realizou entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em comemoração ao aniversário da Justiça…
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26/08/2022 Juiz da Auditoria de Belém é recebido em Marabá (PA)
O juiz federal da Justiça Militar da União Luiz Octávio Rabelo Neto, da Auditoria de Belém (8ª CJM), esteve, nesta semana, em inspeção carcerária na guarnição militar de Marabá (PA), nordeste do estado. O magistrado…
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Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO

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