O ministro do Superior Tribunal Militar, almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto foi foi agraciado na Assembleia Legislativa da Bahia com a Comenda Dois de Julho, em solenidade magna realizada em Salvador.

A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Carlos Gaban, em função dos bons serviços prestados pelo ministro Alvaro à Bahia, sobretudo no período em que comandou o 2º Distrito Naval, quando estabeleceu parcerias com diversas instituições e promoveu intensa aproximação entre a Marinha do Brasil e a sociedade baiana.

Em seu discurso de agradecimento, o ministro externou o seu orgulho por receber a mais alta condecoração parlamentar da Bahia, tendo registrado que “ostentar no peito a Comenda Dois de Julho é, antes de mais nada, reverenciar parte importante da nossa história, pois ela simboliza a determinação do povo baiano na busca pela liberdade”.

A cerimônia foi prestigiada por várias autoridades civis e militares, dentre as quais o Comandante do 2º Distrito Naval, Vice-Almirante Luiz Henrique Caroli; o Comandante da 6ª Região Militar, General-de-Divisão Artur Costa Moura; e o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. A solenidade aconteceu no último dia 27.

O professor Marcelo Ferreira de Souza, assessor do Ministro Carlos Augusto, do Superior Tribunal Militar, é mais um colaborador do programa "Aprender Direito", da Rádio Justiça. 

Ferreira estreou na emissora no último dia 8 de junho e ministrou cinco aulas sobre Direito Penal e Processual Penal. 

As aulas foram transmitidas entre os dias 8 e 12 de junho e discorreram sobre "Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas da Prisão".  

O programa “Aprender Direito” apresenta aos ouvintes áudio-aulas de Direito, ministradas por professores experimentados, com linguagem acessível e sem perder o caráter técnico e científico.

É composto por todas as disciplinas que integram o currículo do curso universitário de Direito, com atenção especial para aquelas disciplinas gerais de Direito Público e de Direito Privado que integram os exames da OAB e os concursos públicos para as carreiras jurídicas. As aulas têm como público específico estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos. 

Marcelo Ferreira é mestre em Direito Público e Evolução Social; professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do curso de Direito da UDF e da UNIEURO; professor do curso de pós-graduação em Direito Penal e Controle Social do UniCEUB e Coordenador do Curso Equipe Exame, preparatório para a Ordem dos Advogados do Brasil.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h10 às 12h00.

Ouça nos links abaixo as cinco aulas ministradas por Marcelo Ferreira. 

Aula 01;  Aula 02Aula 03; Aula 04 e Aula 05 

Patrícia Peck falou de crimes digitais

A frase do grande teórico da comunicação, Marshall McLuhan, foi usada pela advogada Patrícia Peck em palestra no XI Seminário de Direito Militar. Julgamentos de crimes digitais e educação para prevenir ilegalidades foram destaques.

A Assessoria de Gestão Estratégica (Agest) do Superior Tribunal Militar recebeu a visita técnica de uma equipe de servidores do Governo do Rio Grande do Norte. 

O encontro, ocorrido no dia 5 de julho, teve como objetivo principal apresentar o processo de implantação do escritório de projetos da Justiça Militar da União (JMU), que hoje funciona como Seção de Gestão de Projetos da Agest.

Outros temas também estiveram na pauta da reunião, como o monitoramento de projetos, avaliação, metodologia de gerenciamento e ferramentas de apoio.

A equipe do Rio Grande do Norte teve a oportunidade de conhecer a metodologia de trabalho adotada pelo STM e assim trabalhar a introdução da prática no estado do Rio Grande do Norte.

A secretária de gestão estratégica, Arlete Rodrigues, comenta que a gestão de projetos faz parte da gestão de mudanças da Administração Pública moderna. E que a gerência de projetos estratégicos põe em evidência competências como o raciocínio rápido e a capacidade de resolver problemas complexos a curto prazo.

“São habilidades cada vez mais cobradas pelas instituições. Gerenciar projetos estratégicos é conseguir, por exemplo, receber uma enorme quantidade de dados e informações e gerenciá-las de forma eficiente na resolução de problemas e desafios”, explica Arlete.

Gestão de Projetos na JMU

Em 2014, tiveram início as atividades do Escritório Corporativo de Projetos da JMU (ECP) - atual Seção de Gestão de Projetos - com o objetivo de monitar e acompanhar a carteira de projetos estratégicos.

Porém, em 2013 um normativo do STM já fixava a competência e a forma de atuação do setor.

Ainda em 2014, houve o primeiro ciclo dos projetos pilotos: Gestão de Pessoas por Competências; Projeto Portais; Implementação do ECP; Empréstimo entre Bibliotecas; Aprimoramento da Qualidade de Vida (Pesquisa de Clima Organizacional) e Gestão Documental (SEI).

Desde então, a área de gestão de projetos tem funcionado com uma agenda estratégica bem definida e documentada em atos normativos.

A partir do monitoramento e avaliação técnica dos projetos, consultorias individuais são prestadas aos gerentes. O papel da Seção é gerenciar o portfólio da instituição.

Primeiro dia do evento terá as palestras “Controle Compartilhado da Administração da Justiça”, com o professor Adilson Dallari e “Os Novos Paradigmas do Direito Administrativo Brasileiro”, com o advogado Valmir Pontes Filho. A abertura do evento será feita pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, pelo coordenador-geral do CEJUM, ministro José Coêlho Ferreira, e pelo coordenador científico do curso, professor Juarez Gomes Nunes Junior.

Notícias
  • Expediente

    Juiz Federal da Justiça Militar
    CELSO CELIDONIO

     

    Horário de funcionamento
    2ª a 6ª das 08h30 às 18h

     


    Endereço
    Alameda Montevideo, 244, Nossa Sra. das Dores
    97050-510 - Santa Maria (RS)

    Telefones
    (55) 2101-5880 / (55) 2101-5881 / (55) 2101-5885