STM

SIGLA: RSupSTM

DESCRIÇÃO: Recursos à Instância Superior

Os recursos interpostos de acórdãos em processos judiciais do Superior Tribunal Militar e endereçados ao Supremo Tribunal Federal no período-base (semestre).

SIGLA: ApublicSTM

DESCRIÇÃO: Acórdãos Publicados

Os acórdãos em processos judiciais publicados pelo Superior Tribunal Militar passíveis de recurso para o Supremo Tribunal Federal no período-base (semestre), excluídos os acórdãos proferidos em recursos internos (embargos de declaração, infringentes e de nulidade, bem como os agravos regimentais).

SIGLA: DeRIntSTM

DESCRIÇÃO: Decisões Passíveis de Recurso Interno no STM

As decisões, colegiadas e monocráticas, proferidas no âmbito do Superior Tribunal Militar, das quais caiba recurso (embargos de declaração, embargos de nulidade e infringentes, bem como os agravos regimentais) para o próprio Tribunal no período-base (semestre), incluídas as decisões proferidas nestes recursos.

DESCRIÇÃO: Recursos à Instância Superior

Os recursos interpostos de acórdãos em processos judiciais do Superior Tribunal Militar e endereçados ao Supremo Tribunal Federal no período-base (semestre).

DESCRIÇÃO: Acórdãos Publicados

Os acórdãos em processos judiciais publicados pelo Superior Tribunal Militar passíveis de recurso para o Supremo Tribunal Federal no período-base (semestre), excluídos os acórdãos proferidos em recursos internos (embargos de declaração, infringentes e de nulidade, bem como os agravos regimentais).

DESCRIÇÃO: Decisões Passíveis de Recurso Interno no STM

As decisões, colegiadas e monocráticas, proferidas no âmbito do Superior Tribunal Militar, das quais caiba recurso (embargos de declaração, embargos de nulidade e infringentes, bem como os agravos regimentais) para o próprio Tribunal no período-base (semestre), incluídas as decisões proferidas nestes recursos.