Presidente do STM, ministro Raymundo Cerqueira, fala sobre a redistribuição territorial da primeira instância da Justiça Militar da União. O tema será debatido pelos ministros e magistrados de 19 a 23 de maio durante o X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União.

No Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, que vai ocorrer entre 19 e 23 de maio, em Salvador, um dos expositores será o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

O ministro vai falar sobre um tema importante e urgente para a Justiça Militar Federal, que é a redistribuição territorial das auditorias nas diversas regiões do país.

Segundo o presidente, o Encontro de Magistrados é o evento ideal para debater o tema, que também é polêmico.

Cerqueira disse que o trabalho que será apresentado em Salvador é preliminar, mas que servirá de base para no futuro ser incrementado através de um projeto de lei.

“Este trabalho visa basicamente analisar os números de processos, os números de jurisdicionado por área, depois de se chegar a uma conclusão de que algumas auditorias poderia estar julgando poucos processos.  E a partir daí ver a viabilidade da absorção de algumas auditorias por outras”, informou.

Assista à entrevista com o ministro-presidente do STM sobre o evento.


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