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Brasília, 1º de julho de 2010 – O Superior Tribunal Militar (STM) julgará hoje à tarde recurso contra a condenação, em primeira instância, de oito controladores de tráfego aéreo do Cindacta IV, em Manaus (AM). Os militares foram acusados de liderarem um movimento grevista e atentarem contra os princípios da hierarquia e da disciplina.
Leia mais:Superior Tribunal Militar julga hoje controladores de vôo de Manaus (AM)

Brasília, 23 de junho de 2010 - Na última terça-feira (22), o VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União iniciou a tarde de atividades com uma palestra de Roberto Delmanto Junior. “A garantia da razoável duração do processo penal brasileiro e a lei nº 12.234/2010 que acabou com a prescrição retroativa durante a fase das investigações” foi o tema em debate.
Leia mais:Palestrantes falam sobre duração do processo penal e vitimologia

Brasília, 23 de junho de 2010 – Nesta quarta-feira foram aprovadas as indicações feitas pelo Presidente da República para dois cargos de ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, os nomes do General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão e do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres, após sabatina.
Leia mais:Senado aprova indicação de novos ministros militares

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