Brasília, 28 de fevereiro de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram manter a absolvição de um ex-soldado do Exército e um civil denunciados pelo crime de peculato-furto. De acordo com o Plenário, não há provas suficientes no processo para justificar a condenação dos envolvidos.
Justiça Militar mantém condenação de sargento acusado de desviar recursos de prédios funcionais
Brasília, 28 de fevereiro de 2013 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército, acusado de peculato, a três anos de reclusão.
STM mantém condenação de civil a dois anos de reclusão por estelionato
Brasília, 25 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil a dois anos de reclusão. Ele tinha sido condenado na primeira instância da Justiça Militar da União pelo crime de estelionato.
Plenário mantém condenação de ex-soldados por espancamento de militar
Brasília, 26 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar manteve por unanimidade a condenação de três ex-soldados do Exército a três meses de detenção por terem espancado um colega de farda. A lesão corporal ocorreu durante um trote de “batismo” contra a vítima que recebeu pancadas nas nádegas e cabeça com pedaços de madeira.
Plenário mantém a condenação de militar que ameaçou de morte superior e sua filha
Brasília, 21 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um sargento do Exército a dois meses e 20 dias de prisão por ameaçar três pessoas: dois outros militares, um deles o major comandante da unidade em que servia, e também a sua filha.
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Expediente
1ª Auditoria 11ª CJM
Juíza Federal da Justiça Militar
FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSAJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
CRISTIANO ALENCAR PAIMHorário de funcionamento
12h às 19hEndereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.Telefones
(61) 3433-7649, (61) 3433-7610, (61) 3433-7603, (61) 3433-7615
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar
FREDERICO MAGNO DE MELO VERASJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTASHorário de funcionamento
12h às 19hEndereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.Telefones
(61) 3433-7630, (61) 3433-7631, (61) 3433-7659, (61) 3433-7624Diretoria do Foro da 11ª CJM
Endereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.Distribuição
(61) 3433-7665Protocolo-Geral:
(61) 3433-7635Telefax Protocolo-Geral:
(61) 3433-7619




