A nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros tomou posse nesta terça-feira (17) em Brasília. O juiz João Ricardo Costa é o presidente da entidade pelos próximos três anos. A cerimônia de posse reuniu mais de 600 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de associações de magistrados, ex-presidentes da AMB, representantes do Ministério Público e advogados.
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, a vice-presidente, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e o ministro aposentado Cherubim Rosa Filho estiveram presentes na solenidade de posse. A JMU também foi representada pelo juiz-auditor José Barroso Barroso, presidente da Amajum, pelo juiz-auditor aposentado Edmundo Franca e pelo juiz-auditor corregedor aposentado Carlos Augusto de Moraes Rego.
Em seu discurso, João Ricardo falou sobre as prioridades da nova gestão e do relacionamento da AMB com os poderes constituídos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a imprensa. Na esfera da prestação jurisdicional, o novo presidente reafirmou apoio à luta pela celeridade dos processos. “A AMB defende a aprovação da PEC 15, proposta pelo ministro Cezar Peluso, que estabelece um sistema recursal racional sem perder as garantias constitucionais do processo”, disse o presidente.
João Ricardo também falou a respeito do impacto das violações nos serviços concedidos, precariamente regulados pelos órgãos setoriais, que transfere ao Poder Judiciário a responsabilidade de reparar os danos decorrentes a milhões de vítimas e sobrecarrega os tribunais. “Saudamos e apoiamos a iniciativa do CNJ de valorizar o primeiro grau de jurisdição. Vamos colocar a nossa força institucional nesse projeto, e pretendemos contribuir para racionalizar a intervenção judicial no primeiro grau e dar mais efetividade a jurisdição de base”, anunciou.
Perfil
João Ricardo Costa venceu a eleição para a Presidência da AMB em 23 de novembro. O Magistrado liderou a Chapa 1 Unidade e Valorização, que recebeu 5.628 votos (59,35% de um total de 9.483 votantes) para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016.
O novo Presidente da AMB tem 53 anos de idade e larga experiência na Magistratura, na qual atua há 23 anos, no associativismo e na docência. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1984 e possui pós-graduação em Direito pela Unisinos (2001). Ingressou no TJRS em agosto de 1990 e atuou nas comarcas de Planalto, Taquari e Canoas.
Atualmente, é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM) e membro do Tribunal Permanente dos Povos.
Na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), foi Presidente (2010-2011); Vice-Presidente (2000-2001) e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos (1996-1997, 1998-1999 e 2002). Na AMB, ocupou a Vice-Presidência de Direitos Humanos de 2008 a 2010 e presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Foi Coordenador Estadual do Movimento “O Direito é Aprender” (jun/1997 a mar/1998); membro da Comissão Coordenadora das Conferências de Direitos Humanos de 1998 (municipal e estadual); Conselheiro da Associação dos Juízes para Democracia (2004-2005); e Coordenador do Fórum Mundial de Juízes (2005).
Na docência, além de atuar na ESM, foi professor de Teoria Geral do Estado e Direito de Família da Unilasalle (2003-2008).
Fonte: Imprensa AMB, com informações Ascom STM.
