A Intentona Comunista, também conhecida como Revolta Vermelha de 35 e Levante Comunista, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas, ocorrida em novembro de 1935 e combatida pelas Forças de Segurança Nacional. A ação foi planejada dentro dos quartéis e os militares simpatizantes ao movimento comunista deram início às rebeliões em novembro de 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte, aonde os revolucionários chegaram a tomar o poder durante três dias. Em seguida se alastrou para o Maranhão, Recife e por último para o Rio de Janeiro, no dia 27. A partir desse episódio, Vargas decretou estado de sítio e deu início a uma forte repressão aos envolvidos na Intentona Comunista. Luís Carlos Prestes foi preso.
Apelação_193700004899X
Processo de Luis Carlos Prestes.
Habeas Corpus_193700008417X
Réu: João Mangabeira. TSN concedeu a ordem impetrada:
"Foi concedida a ordem ao deputado João Mangabeira, por ter havido empate
na votação a sua condenação não reuniu a maioria do voto do Tribunal
julgador e, assim, absolvido deve ser considerado, porque a sua
absolvição decorre da própria lei em confronto ao direito universal".
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