Segunda-feira (5/12/2016)

13:00 Credenciamento
14:30 Solenidade de Abertura do IV Foro Interamericano de Justiça Militar
Tenente-Brigadeiro-do-Ar William de Oliveira Barros, Presidente do Superior Tribunal Militar (BRASIL)
Contra-Almirante Julio Pacheco Gaige, Secretário Técnico do Foro Interamericano de Justiça Militar (PERU)
Autoridades presentes
15:00 PAINEL I: As Forças Armadas e a Garantia da Lei e da Ordem
Palestra Inaugural: A atuação das Forças Armadas do Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016
General Luiz Felipe Linhares Gomes, Chefe da Assessoria Especial de Grandes Eventos, Ministério da Defesa (BRASIL)
15:50 Debate
16:00 Intervalo
16:20 Palestra 2: O processo de paz na Colômbia
Palestrante a confirmar (COLÔMBIA)
17:00 Palestra 3 : O trabalho das Forças Armadas Mexicanas no controle da ordem interna do país
Vice-Almirante Hilario Durán Tiburcio, Chefe da Unidade de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Marinha (MÉXICO)
17:40 Debate

 

Terça-feira (6/12/2016)

09:00 PAINEL II: Direito Operacional e Operações de Paz
Palestra 4: O Direito Operacional Militar e o Direito Internacional dos Conflitos Armados no contexto da participação brasileira em Operações de Paz
Doutor Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar (BRASIL)
09:40 Palestra 5: Justiça Militar na Espanha e sua aplicação em missões de paz e operações militares
General Conselheiro Togado Rafael Matamoros Martínez, Auditor-Presidente do Tribunal Militar Central da Espanha (ESPANHA)
10:20 Debate
10:40 Intervalo
11:00 Palestra 6: Desafios e complexidades no campo de batalha moderno e a importância da legitimidade
General-de-Brigada Paul Wilson, Comandante da Escola de Direito do Exército dos Estados Unidos (ESTADOS UNIDOS)
11:40 Palestra 7: Os atuais esforços da ONU para lidar com abuso e exploração sexual em operações de manutenção da paz
Tenente-Coronel Tammy Tremblay, Diretora de Justiça Militar - Estratégica, Gabinete do Auditor-Geral, Departamento de Defesa Nacional (CANADÁ)
12:20 Debate
12:40 Intervalo para Almoço
15:00 Mesa de trabalho (apenas chefes de delegação)
Tema: Julgamento de civis pela Justiça Militar
Apresentação do tema e Moderação: Doutor Artur Vidigal de Oliveira, Ministro do Superior Tribunal Militar (BRASIL)

 

Quarta-feira (7/12/2016)

09:00 Palestra 8: Transição ao sistema penal acusatório no Foro Militar do México
General-de-Brigada Jesús López Benítez, Procurador-Geral de Justiça Militar (MÉXICO)
09:40 Palestra 9: Justiça Militar no Chile: princípios e reforma
General-de-Brigada Felipe Cunich Mas, Auditor-Geral do Exército (CHILE)
10:20 Debate

10:40

 

 

11:00

Palestra 10: Secretaria Técnica do Foro Interamericano sobre Justiça Militar: desafios e futuro
Contra-Almirante Julio Pacheco Gaige, Secretário Técnico do Foro Interamericano de Justiça Militar (PERU)

Debate

15:30

Reunião da Secretaria Técnica do Foro (somente para delegados)
Eleição para Secretaria do Foro
Aprovação da Ata

17:30 Encerramento do Foro

 

 


Notícias
  • Expediente

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    1ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

    Juíza Federal Substituta da Justiça Militar
    MARIANA QUEIROZ AQUINO 

     

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    2ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    SIDNEI CARLOS MOURA

     

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    3ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    CLAUDIO AMIN MIGUEL

     

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    4ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    MARCO AURÉLIO PETRA DE MELLO

     

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