Eixos Temáticos
1 - Estado Constitucional e Teoria da Constituição
Teorias da Constituição: conceitos, funções, história, tipos e evolução das Constituições. Teoria do Poder Constituinte. Princípios e normas constitucionais. Teoria geral dos Princípios. Filtragem Constitucional. Hermenêutica Constitucional. Mutação Constitucional. Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito: Democracia, Cooperação Social. Transformação do Estado. Elementos do Estado. Estrutura e organização do Estado. Soberania. Desafios do Estado frente à globalização. O pensamento filosófico moderno. Positivismo jurídico. A variedade de positivismos. Principais teses do positivismo jurídico e as relações entre Direito, Estado e Sociedade. O pensamento sistemático aberto a valores: a relevância dos princípios e sua constitucionalização. O direito como sistema de regras e princípios. A relação entre direito e moral. Neoconstitucionalismo. Desafios na administração da Justiça. Forças Armadas e Estado Constitucional. Justiça Militar e efetivação dos Direitos Humanos. Justiça Militar e o Estado Democrático de Direito. Memórias, verdade e justiça de transição. Direito penal, processo penal e Constituição. Direito Militar.
2 - Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Fundamentais
Aspectos Históricos e as Dimensões dos Direitos Fundamentais de segunda dimensão. Categorias e Funções dos Direitos Fundamentais. Titulares dos Direitos Fundamentais. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. As Dimensões Objetivas e Subjetivas dos Direitos Fundamentais. Limites dos Direitos Fundamentais. Colisões de Direitos Fundamentais. Direitos Humanos e Constitucionalismo. Contemporaneidade dos Direitos Humanos no cenário nacional e internacional. Contemporaneidade dos Direitos Privados. Contemporaneidade dos Direitos Públicos. Contemporaneidade dos Direitos Sociais. Democracia e direitos fundamentais. Democracia e direitos sociais. Democracia e direitos políticos. Identidade ética e reivindicação de direitos. Sociedade civil e esfera pública política. Democracia, relações de trabalho e inclusão social. Direitos de titularidade difusa e coletiva. Direito ambiental e sustentabilidade.
3 - Minorias, Globalização e Multiculturalismo
Promoção, proteção ou reparação de direitos humanos. Novos paradigmas à concretização da tutela das minorias. Direito do Idoso; dos Índios, Portadores de Deficiência e necessidades especiais; Minorias Religiosas; Etnia Negra; Quilombolas; Refugiados; Migrantes. Direito Internacional e Penal Humanitário. Minorias Linguísticas. Homossexuais e Transexuais. Criança e Adolescente. Mulher. Desabrigados Ambientais. Tutela das minorias sob a perspectiva socioambiental. Bioética e biodireito. Pluralismo e multiculturalismo. Igualdade formal e igualdade material. Educação para a democracia e inclusão social. Direitos Humanos, igualdade e tolerância. Globalização e Direitos Humanos.
