Em visita ao estado do Paraná, o presidente do Superior Tribunal, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, deu continuidade à agenda de encontros institucionais nesta quarta-feira (5), na capital Curitiba.

O magistrado esteve em audiência com o governador Carlos Massa Ratinho Júnior no Palácio Iguaçu. Ele também se encontrou com as seguintes autoridades: presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano; secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares; procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia; e procuradora-geral, Letícia Ferreira da Silva.

Nos encontros foram tratados assuntos diversos de interesse dos três Poderes.

As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc).

O Sisleg é o sistema que gerencia os normativos produzidos pela Justiça Militar da União. As Portarias, assim como as demais normas constantes no Sisleg, apresentam em seu cadastro os dados de origem, de publicação, o inteiro teor, o status de vigência, as atualizações e os normativos relacionados.

Tal iniciativa atende às demandas, expectativas e interesses dos usuários, especialmente magistrados e servidores da primeira instância, pois são atos referentes à gestão da Auditoria, tais como alteração do horário de expediente, suspensão de prazos processuais, designação de fiscais de contrato, apresentação de escalas de plantão, entre outros.

Para ter acesso às Portarias da Primeira Instância, é necessário que o usuário esteja logado no Portal JMU (Intranet) antes de acessar o Sisleg, que está disponível no menu Informação, no topo da página.

Ao abrir o Sistema, o usuário tem a opção de selecionar a Auditoria que publicou a Portaria a ser pesquisada, por meio do campo “Origem”, e preencher os demais campos de acordo com as informações que possui, ou ainda por meio do assunto da norma (pesquisa textual). Permite, também, a combinação da pesquisa por campo e por assunto, para uma recuperação mais precisa da norma.

Para mais esclarecimentos, a Seção de Informação Legislativa (Legis) sugere o contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo telefone: (61) 3313-9199 (ligação e WhatsApp).

No dia 4 de maio, o vice-presidente do STM e ministro corregedor, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou de uma visita ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, juntamente com o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Pedro Nelson Coutinho.

A pauta do encontro foi o projeto de melhoramento da rede lógica do Tocantins e suas implicações para o Poder Judiciário do Estado.

 O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar e a Procuradoria de Justiça Militar, em Curitiba (PR), nesta terça-feira (4).

O magistrado foi recebido pelo juiz federal da Justiça Militar Arizona D'ávila Saporiti Araújo Júnior, responsável pela Auditoria da JMU sediada na capital paranaense.

O ministro também foi recebido pela procuradora de Justiça Militar Rejane Batista de Souza Barbosa. Nos dois encontros, foram tratados de diversos temas de interesse da Justiça Miliar da União.