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Confirmadas penas de 12 e 10 anos de reclusão para civis que roubaram fuzil

Brasília, 1º de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o acórdão do julgamento que manteve a condenação dos civis M.V.S.M. e M.G.P. a doze e dez anos de reclusão. Os civis roubaram um fuzil da guarda do 4º Batalhão de Comunicações do Exército, em Recife, em 2008.

Confirmada a condenação de soldado que ateou fogo em pés de colega

Brasília, 1º de junho de 2012 - A Justiça Militar da União manteve a condenação de um soldado do Exército que incendiou os pés de um colega, dentro de um quartel, em Santa Maria (RS). Segundo os autos, na tarde do dia 24 de outubro de 2010, a vítima fazia a higienização dos pés, com álcool líquido, no interior da 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea, quando o seu colega de farda pegou uma caixa de fósforos no armário, riscou um palito e atirou junto aos pés da vítima.

Justiça Militar cria comissão para garantir aplicação da Lei de Acesso à Informação

Brasília, 30 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) criou, no último dia 22 de maio, uma comissão especial que tem como objetivo elaborar normas internas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. O grupo de trabalho será formado por oito servidores que vão ter sessenta dias para elaborar a proposta.

Ministros do Superior Tribunal Militar recebem Troféu Dom Quixote

Brasília, 31 de maio de 2012 - Dois membros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam, na noite dessa quarta-feira (30), o Troféu Dom Quixote: o presidente da Corte, ministro Alvaro Luiz Pinto, e a ministra Maria Elizabeth Rocha. A honraria é concedida a personalidades que se destacam na defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da justiça e dos direitos da cidadania.

Juízes e servidores do Chile e Uruguai visitam o STM

Brasília, 30 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nessa última terça-feira (29), o segundo encontro neste mês de magistrados e servidores da Justiça de países integrantes do Mercosul para participar da 5ª edição do Programa Joaquim Nabuco do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa vez, os países representados pelos visitantes eram Uruguai e Chile, num total de cinco pessoas.

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