O Superior Tribunal Militar (STM) passou a utilizar o módulo SEI - Julgar, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A primeira Sessão Administrativa que marcou o início da utilização do recurso tecnológico foi realizada nesta quarta-feira (2).

A implantação do SEI - Julgar também possibilita a realização das Sessões Administrativas de forma virtual. Isso quer dizer que o Plenário não precisará se reunir, presencialmente, para análise e julgamento de determinadas matérias, conforme pauta estabelecida pelo ministro-presidente.

A primeira sessão virtual tem início nesta segunda-feira (7). 

Segundo a regulamentação, as Sessões Administrativas virtuais serão destinadas à apreciação dos planos de Correição, dos relatórios de Correição, das notas ao Plenário e dos Expedientes Administrativos. Outros temas mais complexos, como Questões Administrativas, Processos Disciplinares e Representação no Interesse da Justiça, por exemplo, permanecem sendo julgados por meio de Sessões Administrativas presenciais.

A intenção da Corte é que a maioria das sessões ocorra por meio dessa ferramenta tecnológica. Mesmo quando a Sessão for realizada presencialmente, no Plenário da Corte, o SEI será a plataforma utilizada nas reuniões.

A modernização do sistema traz benefícios para o trâmite dos processos administrativos, assim como já ocorreu com os processos judiciais quando o STM implantou o e-Proc JMU. O SEI - Julgar torna o tempo de tramitação mais racional ao permitir que o magistrado tenha acesso aos processos a qualquer tempo e de qualquer lugar.

Para o assessor-jurídico administrativo da Presidência, Rafael Seixas Santos, ao implementar o Plenário Virtual, “o STM avança no cenário das Cortes Superiores e imprime destacado cumprimento aos princípios que pautam a atuação da Administração Pública, com especial atenção à eficiência e à economicidade”.

O SEI - Julgar consta da Resolução nº 269, de 25 de setembro de 2019.

Parceria

A implantação do SEI – Julgar é mais um fruto da parceria entre o Superior Tribunal Militar e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, firmada em 2018 por meio de um Termo de Cooperação.

Antes da cessão do módulo implantado nesta quarta-feira no STM, o Tribunal Regional já havia cedido à Justiça Militar da União o Processo Judicial Eletrônico (e-Proc) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 

D80 1399

 

D80 1359

 

D80 1395


Notícias
  • Expediente

    Diretoria do Foro

    Horário de funcionamento
    2ª a 5ª das 10h às 17h
    6ª das 9h às 16h

    Telefone
    (21) 3479-4350, Ramais: 4515, 4516, 4370, 4371 

    Fax: (21) 3393-2082

    Celular
    (21) 9 9192 5214          E-mail: nuap@stm.jus.br

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - Térreo
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

     


    1ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

    Juíza Federal Substituta da Justiça Militar
    MARIANA QUEIROZ AQUINO 

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 2º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350, Ramais: 4461, 4462, 4463, 4464, 4365, 4366, Fax: (21) 3393-3562

    Celular
    (21) 9 8478 3815          E-mail: 1aud1@stm.jus.br


     

    2ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    SIDNEI CARLOS MOURA

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 2º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350, Ramais: 4443, 4445, 4361, 4362, Direto: (21) 2462-5033, Fax: (21) 2462-5033

    Celular
    (21) 9 8493 5489          E-mail: segaud@stm.jus.br


     

    3ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    CLAUDIO AMIN MIGUEL

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 3º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350, Ramais: 4415, 4420, 4357, Fax: (21) 2462-5358

    Celular
    (21) 9 7381-2495        E-mail: aud3_1@stm.jus.br

     


     

    4ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    MARCO AURÉLIO PETRA DE MELLO

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 3º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350 - PABX, Ramais: 4389, 4388, 4353 e 4354

    Celular
    (21) 9 7476 4260          E-mail: 4aud1@stm.jus.br

    (21) 9 7471 6588