A abertura do ano judiciário de 2019 foi realizada na tarde desta sexta-feira (1), com a primeira sessão plenária de julgamento. O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, realizou a manifestação inicial. No seu discurso, fez referência aos desafios previstos no novo ano não só para o Judiciário, mas também para o país como um todo.

O presidente citou o caso particular de Brumadinho, demonstrando pesar pelas vítimas e pelas famílias dos atingidos em razão do rompimento da barragem de rejeitos no dia 25 de janeiro.

“Além das perdas humanas, dos desabrigados, do desastre ecológico e econômico que representou, nos assombra a repetição desse tipo de acontecimento funesto em nosso País. Está, mais esse grande sinistro, a nos alertar da necessidade de mudanças efetivas nas gestões das coisas públicas, como também na iniciativa privada. O Brasil precisa de responsabilidade e transparência. A nação que tanto almejamos está por exigir mudanças. Transformações no trato da administração pública e nos negócios, e na condução da política, em todos os níveis”, citou o ministro.

Ainda na aberturada da sessão, José Coêlho elencou os desafios da Justiça Militar da União para 2019, citando as prioridades para o final da sua gestão e elencando as mudanças que ainda precisam ser feitas com o objetivo de concluir compromissos assumidos interna e externamente. O presidente encerrou sua fala desejando um ano de trabalho produtivo, solicitando a colaboração e apoio de todos, o que tornará a Justiça Militar ainda mais célere, justa, transparente, eficaz e efetiva.

Na primeira sessão do ano judiciário foram julgados recursos de apelação relativos a lesão corporal, tráfico, posse ou uso de entorpecentes, corrupção, dentre outros. Também foi apreciado um embargo infringente e de nulidade.


Notícias
  • Expediente

    Diretoria do Foro

    Horário de funcionamento
    2ª a 5ª das 10h às 17h
    6ª das 9h às 16h

    Telefone
    (21) 3479-4350, Ramais: 4515, 4516, 4370, 4371 

    Fax: (21) 3393-2082

    Celular
    (21) 9 9192 5214          E-mail: nuap@stm.jus.br

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - Térreo
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

     


    1ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

    Juíza Federal Substituta da Justiça Militar
    MARIANA QUEIROZ AQUINO 

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 2º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350, Ramais: 4461, 4462, 4463, 4464, 4365, 4366, Fax: (21) 3393-3562

    Celular
    (21) 9 8478 3815          E-mail: 1aud1@stm.jus.br


     

    2ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    SIDNEI CARLOS MOURA

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 2º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350, Ramais: 4443, 4445, 4361, 4362, Direto: (21) 2462-5033, Fax: (21) 2462-5033

    Celular
    (21) 9 8493 5489          E-mail: segaud@stm.jus.br


     

    3ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    CLAUDIO AMIN MIGUEL

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 3º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350, Ramais: 4415, 4420, 4357, Fax: (21) 2462-5358

    Celular
    (21) 9 7381-2495        E-mail: aud3_1@stm.jus.br

     


     

    4ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    MARCO AURÉLIO PETRA DE MELLO

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 3º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350 - PABX, Ramais: 4389, 4388, 4353 e 4354

    Celular
    (21) 9 7476 4260          E-mail: 4aud1@stm.jus.br

    (21) 9 7471 6588