Na próxima segunda-feira (14), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma videoconferência com o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), para tratar da elaboração das Metas Nacionais para 2019.
A iniciativa é parte de um ciclo de videoconferências que têm por objetivo fazer uma interlocução com os coordenadores eleitos da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário a fim de ressaltar a importância da formulação das Metas Nacionais para 2019, entre todos os segmentos da Justiça.
Nessas reuniões, os representantes do CNJ vão apresentar o caderno de orientações de formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário e destacar a importância de três aspectos para a elaboração dos parâmetros para os seguintes assuntos: gestão participativa, parametrização com as variáveis e os indicadores usados no “Justiça em Números” e utilização do Módulo de Produtividade Mensal do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário.
Eficiência e celeridade
Os encontros também servirão para reforçar a necessidade de cada segmento da Justiça estudar a parametrização do glossário de metas com a metodologia do relatório “Justiça em Números”.
A pauta das videoconferências conta, ainda, com esclarecimentos sobre os processos participativos (Portaria CNJ nº 114/2016) e respostas a questionamentos. O objetivo é prestar informações sobre os procedimentos para a formulação das metas e mostrar que o CNJ estará próximo dos atores que irão trabalhar na construção dessas diretrizes.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário foram traçadas pela primeira vez em 2009 a partir de um acordo firmado com os presidentes dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. A iniciativa é para aperfeiçoar os procedimentos jurisdicionais de forma que a sociedade tenha acesso a serviços mais céleres e eficientes.
Calendário
O ciclo de videoconferências, que vai ocorrer ao longo desta semana e até a próxima segunda-feira (14/5), foi aberto segunda-feira (7/5) em reunião com os coordenadores do segmento eleitoral, com participação de representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
Na quarta-feira (9/5) será realizada videoconferência entre o CNJ e o segmento da Justiça Federal com a participação dos coordenadores do Conselho de Justiça Federal (CJF) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Neste dia também ocorre o encontro com os coordenadores do segmento da Justiça do Trabalho, com a participação de representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).
Já na sexta-feira (11/5) a reunião será com os representantes do segmento da Justiça Estadual, com membros dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo (TJSP), da Bahia (TJBA), do Tocantins (TJTO), do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Rio de Janeiro (TJRJ).
Com informações da Agência de Notícias CNJ
