*Atualizada em 09/04 às 18h
A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá nesta terça-feira, 10 de abril, no Clube do Exército, em Brasília.
Entre os agraciados que já confirmaram presença estão o general-de-Exército Walter Braga Neto, interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro; o ministro da Justiça, Torquato Jardim; e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente José Antônio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
A lista de indicados deste ano também inclui o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, os ministros do STF Rosa Weber e Alexandre de Moraes, o presidente do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, além de parlamentares, membros do Judiciário, Ministério Público e Executivo e integrantes da sociedade civil. A organização não-governamental Médicos sem Fronteiras está entre as instituições agraciadas.
OMJM: 61 anos de história
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, para reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. Além de ser uma forma de reconhecimento dos trabalhos prestados pelos próprios integrantes da Casa, a comenda também é dirigida para membros de outras instituições.
Conforme regulamento, a Ordem dispõe de quatro Graus, em ordem decrescente de distinção: Grã-Cruz; Alta Distinção; Distinção e Bons Serviços. São incluídos, automaticamente, no grau Grã-Cruz: o presidente da República; os presidentes das Casas do Congresso Nacional; o presidente do Supremo Tribunal Federal; os ministros do Superior Tribunal Militar, por ocasião de suas posses.
Também podem receber a Grã-Cruz: o vice-presidente da República; o ministro da Justiça; os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; os ministros do Supremo Tribunal Federal; o procurador-geral da República; o procurador-geral da Justiça Militar; os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.
No grau Alta Distinção, podem receber medalhas, entre outros: os ministros de Estado; o advogado-geral da União; os governadores; os parlamentares do Congresso Nacional; os oficiais-generais das Forças Armadas; os ministros dos Tribunais Superiores; os magistrados de segunda instância.
No grau Distinção, recebem a honraria, entre outros: os magistrados de primeira instância; os procuradores, os promotores e os advogados que militem na Justiça Militar; os oficiais das Forças Armadas, das polícias militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; os servidores do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo. No grau Bons Serviços, são agraciados cidadãos, civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado bons serviços à JMU.
Credenciamento de jornalistas
Os veículos de comunicação que desejarem cobrir a solenidade devem fazer cadastramento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os interessados devem enviar o nome completo, RG e veículo para o qual trabalham.
Os crachás de acesso devem ser retirados obrigatoriamente na Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal Militar entre os dias 4 e 6 de abril, das 13 às 19h. Não haverá credenciamento de imprensa no dia do evento.
Serviço:
Ordem do Mérito Judiciário Militar
- Data: 10 de abril de 2018, às 10h
- Local: Salão de Festas do Clube do Exército (SCES Trecho , 2, Lago Sul, Brasília - DF).
- Credenciamento de imprensa: e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., nos dias 2 e 3 de abril.
- Retirada de credenciais: Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal Militar (Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco B, Edifício-Sede, Salas 304/305, Brasília-DF), entre 4 e 6 de abril.
- No dia 10 de abril não haverá expediente na Secretaria do STM, conforme Portaria nº 1542 da Diretoria-Geral.
- Contato: Ana Paula Bomfim, assessora de Comunicação (61) 3313-9670 e (61) 99166-2714.
