O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi um dos palestrantes do seminário comemorativo dos 125 anos do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina (TJSC).
O evento ocorreu nos dias 6 e 7 de outubro, em Florianópolis (SC).
O ministro do STM falou sobre o “IPM República do Galeão - uma abordagem histórica e jurídica”, que foi seguido de um debate com os escritores João Lira Neto e Eduardo Bueno.
O primeiro é o autor da biografia do ex-presidente Getúlio Vargas e o historiador Eduardo Bueno escreveu a série “Descobrimentos”. O diretor do evento foi o historiador Gunter Axt.
Atentado que culminou no suicídio de Getúlio Vargas
Em recente artigo, o "IPM ´República do Galeão´: uma abordagem histórica e jurídica", Péricles Aurélio Lima de Queiroz faz um estudo técnico do Inquérito Policial Militar (IPM) referente ao atentado na rua Toneleros, ocorrido em agosto de 1954, que terminou com a morte do major aviador Rubens Florentino Vaz.
O alvo era o jornalista Carlos Lacerda, que, à época, acusou o presidente da República Getúlio Vargas de ser o mandante. Dias depois, Getúlio Vargas cometeu suicídio.
O trabalho do ministro revela ainda a crise política do final do segundo Governo Vargas e o Inquérito nº 71, autuado no Superior Tribunal Militar, relacionado ao general Ângelo Mendes de Morais, por suposta participação como mandante do crime.
Leia a íntegra do artigo, na Edição 24, da Revista do Ministério Público Militar.
Seminário
O Seminário comemorativo dos 125 anos do TJSC, em Florianópolis, contou também com estudiosos do Direito, a exemplo do professor António Hespanha, da Universidade de Lisboa, que foi presidente da Comissão Portuguesa do Descobrimento (500 anos), trabalhando em conjunto com António Guterres, ex-primeiro-ministro de Portugal indicado para o cargo de Secretário-geral da ONU; do professor Arno Wehling, presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e Ricardo Fonseca, presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito e reitor eleito da Universidade Federal do Paraná.
Ainda dentro do evento, ocorreu a 4ª Mostra de Boas Práticas do Judiciário Catarinense.
“Além do fidalgo acolhimento a um membro deste Tribunal Militar, pude notar o interesse despertado pela atuação da jurisdição militar federal nos chamados “processos históricos” e as boas práticas do judiciário catarinense, disse o ministro do STM.
